FIEMG oferece consultoria especializada em leis ambientais para indústrias do Estado

A FIEMG, por meio do Núcleo Jurídico da sua Gerência de Meio Ambiente, busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais. Dentre as atividades realizadas, destacam-se: – Orientar os empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal; – Prestar orientações jurídicas às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental; – Elaborar pareceres e estudos sobre matéria ambiental;

– Acompanhar e defender os interesses da indústria no que se refere à tramitação de Projetos de Lei e demais iniciativas de ordem legal em âmbito federal, estadual e municipal .

– Realizar palestras e seminários ambientais; – Promover outras atividades necessárias à orientação ao empresário e adequação do empreendimento diante da legislação ambiental. As principais vantagens de obter orientações jurídico-ambientais são: – Melhor aproveitamento dos benefícios previstos pela legislação ambiental; – Defesa dos interesses do empresário por profissionais qualificados e com experiência junto aos órgãos administrativos ambientais; – Possibilidade de minimização dos valores das multas ambientais aplicadas pelo Estado; – Orientação jurídica para regularização ambiental do empreendimento.

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